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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:46
Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher
Autor do projeto lembra caso de homem que tatuou o rosto da ex-namorada por causa do fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:10
Barbosa: a marca do diferente!
Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Impossibilidade de alteração de marca na fase de lances na modalidade pregão
de Direito do Centro Universitário UNICURITIBA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira da Prefeitura Municipal de Curitiba.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:45
Companhia aérea é condenada por extravio permanente de bagagem
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos materiais.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56
Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:41
Registro de marca importância econômica para um país!
Marca! Sua marca vale muito sim!
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:10
Transformar clubes de futebol em marcas globais
O exemplo singular do Manchester United na gestão de sua marca como um clube-empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro Invalidez Permanente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 15:30
Notoriedade da marca da vodca Absolut terá de passar por procedimento no INPI
Inicialmente, a Justiça Federal do Rio de Janeiro declarou ser de alto renome a marca Absolut e lhe conferiu proteção especial em todas as classes
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36
DPVAT: invalidez permanente gera indenização
A indenização foi firmada, em primeira instância, pela Vara Única da Comarca de Patú, no valor de R$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não acolheu o recurso de Apelação Cível movido pela seguradora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:40
Administrativo.
Registro de marca. Inpi.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:17
Marca Google. E a sua marca?
Se a sua marca quer se destacar, deve ser simples, objetiva, direta. Principalmente: Deve estar conectada com seu público alvo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:42
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Venda de combustível em desacordo com a legislação.
Usa de marca indicando procedência que não a verdadeira e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:18
Agravo Interno no Recurso Especial. Seguro DPVAT
Caráter permanente da invalidez.